Habeas corpus. Alegação de furto. Boletim de ocorrência. Imprestabilidade.

, porque se cuida de documento unilateral, sendo notório que qualquer cidadão pode alegar o que lá consta, e na forma que melhor aprouver.

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

Vantuil: economia cresce sem redução do direito do trabalhador

? o melhor resultado da economia brasileira desde 1996 ? é uma prova de que não há necessidade de se

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Chega de QUASE dar certo! Como fazer a sua vida ideal sair do papel!

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Maioridade penal: Senado aprova projeto defendido pela OAB

revisão do ECA, defendida há anos pela OAB, é o melhor caminho quanto aos crimes graves cometidos por menores de idade", disse o presidente da OAB

As metas e a vida

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, deve-se observar qual, tecnicamente, se enquadra melhor no conceito do pedido (§ 7º, do art. 273, do

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Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática

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O mercado de veículos usados está tão em alta que, o mês de julho de 2021 foi o melhor, em termos

MP do ambiente de negócios: possível crescimento econômico ou só mais um marco legal?

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